Em maio de 2018, centenas de caminhões pararam nas estradas do Brasil como protesto contra os sucessivos aumentos no preço do combustível. Uma parte considerável deles ostentava em seus para-brisas bandeiras de apoio ao então pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro. Quase três anos depois, a ação, que gerou o caos e deixou mercados sem estoque pelo país, ameaça se repetir. Mas, dessa vez, colocará de lados opostos Bolsonaro, agora presidente, e os manifestantes. A insatisfação dos caminhoneiros com o Governo Federal aumentou após uma nova elevação do preço do óleo diesel pela Petrobras. Com isso, parte da categoria, que não é coesa, afirma que iniciará uma nova greve nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. Bolsonaro tem feito sucessivos apelos aos antigos aliados para que a categoria desista da paralisação, mas não conseguiu convencê-los até o momento.
1. Quais são as reivindicações dos caminhoneiros?
A pauta apresentada pelo CNTRC tem dez itens:
Implementação do piso mínimo para o frete, estabelecido na lei 13.703/2018. O tema está sendo debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, no Supremo Tribunal Federal (STF), desde a aprovação da lei. A ação foi movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil), que congrega empresas de transporte. Outras duas ADIs também estão em análise pelo Supremo, movidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Revogação do artigo 10 da resolução 5879 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que suspende obrigações relacionadas ao Código de Identificação de Operação de Transporte (CIOT) para parte dos profissionais.
Críticas ao BR do Mar, programa do governo federal, já aprovado na Câmara, que busca incentivar a navegação de cabotagem no país.
Mudança na Política de Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016. Pela política, os preços dos combustíveis são revisados uma vez por mês, tendo como parâmetro os valores praticados no mercado internacional.
Contra a contratação direta dos profissionais, “para evitar abuso do poder econômico”.
Direito de aposentadoria especial para caminhoneiros, que foi alterado na Reforma da Previdência.
Pela aprovação do Marco Regulatório do Transporte, o PLC 75/2018, que está em análise no Senado.
Contra a falta de aplicação das regras de jornada de trabalho, incluindo horários de repouso.
Discussão das resoluções 701/2017 e 499/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecem requisitos de segurança para o transporte de produtos siderúrgicos e de cargas de sólidos a granel.
Fiscalização “mais atuante” da ANTT.
Em vídeos que circulam no WhatsApp, caminhoneiros reclamam da alta nos preços do diesel e de alimentos. “Com a pandemia e a crise, estamos sofrendo com o aumento dos custos. Não conseguimos acompanhar os valores dos combustíveis e alimentos. Não podemos nos calar nesse momento”, diz Plinio Dias, presidente do CNTRC.
2. A decisão pela paralisação é consenso entre os caminhoneiros?
Lideranças da categoria apontam que a insatisfação é generalizada entre os caminhoneiros. As discussões sobre a greve, entretanto, mostram como a mobilização dos trabalhadores é fragmentada – algo que já havia aparecido durante o movimento ocorrido em 2018.
3. Em que pé estão as negociações com o governo?
De acordo com Plinio Dias, do CNTRC, ainda não houve nenhuma reunião com o governo a respeito da paralisação do dia 1º de fevereiro. Ele afirma que os caminhoneiros “estão abertos ao diálogo”, e que aguardam um posicionamento do Executivo federal.
4. O que diz o governo federal?
O Ministério da Infraestrutura encaminhou nota em que afirma promover “uma agenda de permanente diálogo” com as principais entidades da categoria, por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas.
5. O apoio dos caminhoneiros a Jair Bolsonaro acabou?
Nas eleições de 2018, os caminhoneiros foram uma das categorias que apoiou o então candidato Jair Bolsonaro. A avaliação das lideranças, agora, é de que os profissionais estão decepcionados com o Executivo – e que se sentem, em alguma medida, traídos pelo presidente.
fonte: uol / gazetad do povo
imagem: g1.com
